O SETOR SUCROALCOOLEIRO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS
O nosso interesse em discutir o setor sucroalcooleiro esta relacionado ao cenário de expansão da cultura de cana-de-açúcar no Brasil, com destaque para o estado de São Paulo e, mais recentemente, para o Oeste Paulista. Trata-se de uma cadeia produtiva que movimenta inúmeras atividades laborativas, grande volume de negócios e divisas para o País e, conseqüentemente, vantagens comparativas adicionais para os empresários, os quais são os mais beneficiados. A agroindústria canavieira aporta-se como uma das mais destacadas e importantes atividades produtivas no âmbito da agropecuária brasileira, sendo que se estrutura a partir de um universo de cerca de 370 unidades produtivas de açúcar e álcool que se expressam a partir de uma área de 5.9 milhões de hectares no Brasil. A produção canavieira é distribuída desigualmente no Brasil, uma vez que concentra-se principalmente no Centro-Sul do Brasil. Esta porção do país concentra 85.7% da produção, sendo o estado de São Paulo o maior produtor, com 265.5 milhões de toneladas, saldo esse que representa 60.8 da produção nacional. Atualmente a cana-de-açúcar configura-se como uma das commodites mais destadas no cenário internacional, dada sua competitividade que exige crescente aumento de produtividade e redução dos custos, o que é alcançado por meio da exploração do trabalho e a destruição da natureza. Portanto, podemos dizer que a importância deste setor esta vinculado a sua representação econômica e política, tendo em vista que, atualmente, o agronegócio sucroalcooleiro movimenta cerca de R$ 40 bilhões por ano e representa aproximadamente 2,35% do PIB nacional, gerando cerca de 3,6 milhões de empregos diretos e indiretos. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a produção nacional da safra de cana-de-açúcar em 2005/06 fechou em 436.8 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 5.1% em relação a safra de 2004/05, cuja era de 415.5 milhões de toneladas. Segundo estimativas apresentadas pela UNICA , o setor sucroalcooleiro vive um momento decisivo, no qual precisa investir para atender à demanda futura, principalmente de álcool combustível, que tem atraído a atenção de diferentes agentes em função da alta do petróleo e da necessidade de reduzir as emissões de gases poluentes. Neste contexto, já foram anunciados 51 novos projetos, sendo 41 em fase de execução, tendo em vista a oferta de 70 milhões de toneladas de cana-de-açúcar até 2010. Em se tratando do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista a manifestação do setor sucroalcooleiro se faz ver a partir de suas 16 unidades produtivas instaladas e em fase de instalação.
Vejamos a distribuição das unidades produtivas e os municípios que as comportam no Pontal do Paranapanema e Alta Paulista:
Município Unidade Produtiva
Adamantina- Branco Peres
Caiuá- Decasa
Dracena- Dracena
Flórida Paulista- Florálco
Junqueirópolis- Alta Paulista
Junqueirópolis- Rio Vermelho
Lucélia- Centralcool
Martinópolis- Diana II
Narandiba- Paranapanema
Narandiba- Cocal II
Parapuã- Dacal
Pirapozinho- Grupo Albertina
Presidente Prudente- Alto Alegre
Regente Feijó- Santa Fany
Santo Anastácio- Dalva
Teodoro Sampaio- Alcídia (Odebrecht)
Teodoro Sampaio - Conquista do Pontal (Odebrecht)
Entretanto, por trás dessa aparente configuração se situa um dos mais perversos meios de territorialização do capital no campo, ao passo que, evidencia-se a construção de uma marca político-estratégica que garante a hegemonia desta forma moderna de se produzir sem que haja preocupações de âmbito social, embiental, etc., logo reflete a imposição do pensamento único e o entendimento do mundo sem contradições.
Vejamos a seguir algumas das principais características do agronegócio:
a) Destino da produção - Mercado externo:
b) Forma por excelência da produção – latifúndio .
c)Mercadorias exigidas - Produtos com valor agregado e altamente valorizados no mercado;
d)Exploração da mão-de-obra;
A discussão sobre o avanço do capital sucroalcooleiro no Oeste Paulista é fundamental para apreendermos a dinâmica produtiva deste setor inserido no mundo do agronegócio e estarmos atentos aos desdobramentos para a sociedade. Neste contexto, podemos destacar impactos importantes em curso no que se refere ao meio ambiente e a sociedade, os quais muitas vezes ficam despercebidos diante do vislumbramento do agronegócio canavieiro.
Contudo, num primeiro momento vejamos o conceito de impacto ambiental:
Impacto Ambiental (Resolução CONAMA 01/86)
Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam:
*A saúde, a segurança e o bem-estar da população;
*As atividades sociais e econômicas;
*A biota;
*Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
*A qualidade dos recursos ambientais Agora, podemos refletir sobre os impactos causados a partir da expansão do agronegócio sucroalcooleiro.
Principais Impactos Ambientais (homem)
*Sazonalidade da mão-de-obra;
*Incremento do tráfego viário;
*Alteração de uso e ocupação do solo;
*Aumento da pressão sobre a infra-estrutura urbana dos municípios sob influência das unidades produtivas;
Principais Impactos Ambientais - Meio Físico
*Redução da disponibilidade hídrica, decorrente da captação superficial;
*Processos erosivos e consequente assoreamento dos corpos d' água superficiais;
*Riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos, de fertilizantes e defensivos agrícola; *Risco de contaminação do solo, em razão da disposição inadequada de efluentes líquidos (Vinhaça);
*Poluição atmosférica através da queima da cana-de-açúcar na colheita, queima de bagaço nas caldeiras, aumento da circulação de veículos automotores.
Diante desse cenário, o nosso interesse é permitir a discussão da viabilidade dessa forma de produção, bem como, buscar formas alternativas de sustentabilidade para a nossa região, a qual é carente de investimentos nos seus aspectos sociais e ambientais.
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