PARAGUAÇU PAULISTA
Greve de trabalhadores em usina pode atingir a 80% nesta terça

Majoração no piso salarial e no valor da tonelada de cana, além de melhorias nas acomodações de migrantes são reivindicados
Presidente Prudente, SP – Desde sábado, 14/06, grande parcela dos trabalhadores rurais do setor de corte de cana da usina Cocal Comércio, Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., em Paraguaçu Paulista, encontram-se com suas atividades paralisadas. O movimento começou por iniciativa dos próprios trabalhadores, em especial, os migrantes provindos de diversas regiões do vizinho Estado de Minas Gerais.
Nesta segunda-feira, o movimento contou com a adesão de outras turmas cortadores de cana, chegando à casa de 60% do total de rurais. Prevendo que a paralisação poderia arregimentar ainda mais trabalhadores, os responsáveis pela usina trataram de dispensar as turmas que ainda permaneciam no desempenho de suas funções.
De acordo com Marcos Leite, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraguaçu Paulista e Região, a greve nesta terça-feira poderá alcançar 80% dos três mil cortadores de cana da indústria sucroalcooleira.
Como protesto, cerca de 300 trabalhadores decidiram acampar na frente da entrada principal usina, realizando um ato pacífico de descontentamento com a política trabalhista da empresa e impedindo a entrada de caminhões com cana. Por sua vez, a usina acionou força policial para retirada dos manifestantes. De acordo com relatos que chegavam ao Sindicato, a Polícia Militar ameaça de prisão a todo o momento os trabalhadores, como forma de pressão para saírem do local, desobstruindo assim a passagem dos veículos pesados. A ação da PM foi em vão.
No final da manhã, os rurais fizeram Assembléia e definiram pauta de negociação. No entanto, a usina estaria se recusando a receber uma comissão de trabalhadores para abertura de negociação.
Na pauta reivindicatória, os grevistas exigem melhorias no piso salarial, para que o mesmo passe dos atuais R$ 470,00 para R$ 560,00. Exigem também que o valor da tonelada de cana cortada seja majorado dos atuais R$ 2,65 para R$ 3,37. A melhoria nas condições dos alojamentos voltados aos migrantes também é solicitada.
Os trabalhadores ainda apontam algumas irregularidades que a empresa estaria cometendo, como o excesso de faltas inexistentes dos trabalhadores; pagamento mensal do mesmo valor descrito no holerite e não o que vem sendo feito. Os cortadores de cana tem sido constantemente surpreendidos ao sacarem o pagamento e constatarem que receberam salários com valores bem inferiores aos especificados no holerite.
Por conta do holerite, os grevistas pedem que sejam entregues dentro do prazo devido. Por último, exigem que a usina cumpra a lei e pague pelos dias não trabalhados justificados por atestados médicos.

Usina promove demissão em massa em retaliação a ações de Sindicato

Turma composta por trabalhadores de Tupi Paulista foi sumariamente demitida; Vereador que presta serviços à usina tenta intimidar atuação de Sindicato e sindicalista

Tupi Paulista, SP – A usina Rio Vermelho, sediada em Junqueirópolis, promoveu semana passada grande corte em seu quadro de funcionários, demitindo por completo a turma de trabalhadores rurais cortadores de cana provenientes do município de Tupi Paulista. A medida foi interpretada como suposto ato de retaliação à atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupi Paulista (STR-TP).
De acordo com Luciana Nunes, presidenta do STR-TP, o Sindicato teria se encontrado com os trabalhadores na terça-feira, 27/05, após receber várias denúncias referentes ao não pagamento dos atestados médicos e da ausência de preenchimento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em acidentes de trabalho, bem como o excesso de suspensões (ou “gancho”) que estaria sendo aplicados à revelia aos trabalhadores.
“Fomos até a roça levar um panfleto de orientação a respeito dos direitos dos trabalhadores e também manter contato com a categoria. No entanto, a usina não queria permitir a realização da panfletagem nas áreas de plantio de cana, mesmo assim, a fizemos”, explica a sindicalista.
No entanto, logo que a representante sindical se retirou da roça, funcionários da usina solicitaram a presença de todos os cortadores de cana pertencentes a turma de Tupi Paulista no setor de Departamento Pessoal da empresa e iniciou a demissão sumária.
“Tal situação demonstra a posição radical da usina em perseguir a atuação do Sindicato, objetivando afastar a entidade do local de trabalho de sua categoria e ainda colocar os trabalhadores contra o Sindicato, intimidando também trabalhadores de outras localidades a se calarem diante da reivindicação de seus direitos”, diz Nunes.
Os trabalhadores demitidos estão revoltados com a posição da usina e exigem que sejam tomadas providências contra a empresa por todos os abusos que estão sendo cometidos contra os trabalhadores.
Intimidação
Como se não bastasse a ação demissionária da usina contra os trabalhadores, três dias após o fato, segundo Luciana Nunes, a sede do STR de Tupi Paulista foi visitada pelo “turmeiro” e vereador tupiense-paulista Ricardo Rossi e pelo motorista de ônibus, identificado por Valdir, onde ambos buscavam saber o nome dos trabalhadores que denunciaram a usina para o Sindicato, sob o argumento de que “não iriam mais chamar eles para trabalhar” e que ainda “precisavam saber quem estava estragando a turma toda”.
O vereador Rossi teria ainda tecido ofensas ao Sindicato e a presidenta da entidade. “Acredito que não seja papel do vereador dizer como deve ser a atuação do Sindicato, bem como não lhe cabe afrontar a entidade na pessoa de sua dirigente ou de qualquer outra pessoa, utilizando de palavras ríspidas e com tom de ameaça. Tampouco seria função do vereador perseguir qualquer cidadão trabalhador como buscou fazer”, avalia Nunes.
Sindicato denuncia irregularidades contra usina ao MPT
De acordo com Ofício 18/2008 enviado ao Ministério Público do Trabalho pelo STR de Tupi Paulista, a Usina Rio Vermelho, de Junqueirópolis, possui extensa lista de irregularidades que ferem diretamente os direitos trabalhistas dos cortadores de cana.
Uma delas seria a terceirização de mão de obra. A Fazenda Alvorada, cujo proprietário é Antônio Eduardo Garieri, seria a responsável pelo registro dos cortadores de cana da Usina Rio Vermelho. No entanto, a prestação de serviço não se dá apenas nas propriedades de Garieri, mas se estende por diversas outras áreas arrendadas pela empresa sucroalcooleira. Com essa modalidade de contratação, os trabalhadores ficam ainda impedidos de receber o PIS.
No mesmo documento enviado ao MPT, o Sindicato cita trechos do Contrato de Trabalho, que estaria irregular quando menciona que o contratado poderá “prestar serviços em qualquer dos turnos de trabalho, isto é, tanto durante o dia como a noite”; cita ainda que “na hipótese de rompimento do contrato no prazo de experiência não estará o empregador nem o empregado obrigado a pagar qualquer indenização.”
Outro item observado se dá ao Regulamento Interno da empresa, que segundo o Sindicato é extremamente abusivo, pois prevê excesso de penalidades para o trabalhador que faltar ao trabalho e ainda inclui a rigorosa demissão por justa causa caso o trabalhador cometa quatro faltas injustificadas durante o mês. Os trabalhadores reclamam que a usina promove suspensões (“gancho”) por qualquer motivo.
Atestados Médicos não remunerados
O Sindicato informa ao MPT que a usina Rio Vermelho tem se recusado constantemente a pagar os atestados médicos dos trabalhadores. A reclamação é unânime em todas as turmas, conforme apurado.
“A conseqüência para o trabalhador que tem seu atestado médico recusado é muito danosa, pois além de perder os dias que se ausentou por motivo de saúde, perde também o domingo, o feriado - se houver - e também perde a cesta básica no valor de R$ 90,00. Ou seja, o prejuízo para o trabalhador é grande, tanto financeiramente quanto em sua própria saúde”, alerta o Sindicato.
A empresa também não estaria realizando abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos que se acidentam na roça. Já os que se ferem, mesmo em recuperação, são obrigados a estarem na roça e ficar dentro do ônibus, sob pena de não terem o dia apontado. Por último, ainda não estariam recebendo a cesta básica.
“Como se pode observar, o setor sucroalcooleiro quer produzir álcool a qualquer custo e trabalhar à margem da lei, lesando direitos básicos dos trabalhadores, não cumprindo nem mesmo os péssimos acordos coletivos que assinam. Intimida os trabalhadores que sequer tem o direito de ficar doente, não tem direito de reclamar sob pena de ‘levarem gancho’, e não possuem o direito sequer de serem orientados pelo seu Sindicato, para que se protejam”, conclui o documento.
“Esperamos agora que o Ministério Público do Trabalho tome as medidas cabíveis aos casos por nós relatados e que consigam coibir os abusos e irregularidades contra os trabalhadores da Rio Vermelho”, diz Nunes, que aguarda por manifestação do MPT.